Publicação
Tutela de Urgência nas Lides Ambientais
A Legislação Brasileira de Direito Ambiental e Constitucional Federal tem por objetivo apresentar, de maneira organizada e sistemática, o verdadeiro emaranhado de normas ambientais existentes no país.
Os principais diplomas normativos em vigor (leis, decretos, resoluções, etc.), que regulam a questão ambiental no Brasil, são apresentados em ordem cronológica, de modo a facilitar a sua localização, embora estejam disponíveis também dois outros índices, um por assuntos e outro pela espécie de norma. A coletânea pretende servir aos estudantes e operadores jurídicos como uma ferramenta de uso diário em seus estudos e atividades profissionais. Destina-se também aos integrantes de outras carreiras relacionadas ao meio ambiente, como Biólogos, Geólogos, Engenheiros Florestais e de Minas, Agrônomos, enfim, a todos que necessitem freqüentemente consultar a legislação ambiental. Atualizada em 2009, a Legislação Brasileira de Direito Ambiental é um instrumento de consulta indispensável a todos aqueles que, por alguma razão, desejam ter conhecimento do aparato legislativo de proteção ao meio ambiente.
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Ação Civil Pública e Meio Ambiente
Este livro do professor Marcelo Buzaglo Dantas, além de uma preciosa visão sobre os aspectos práticos relacionados com as ações voltadas para a preservação do meio ambiente, oferece aos profissionais dedicados à material importante instrumento de ação efetiva e eficaz.
O provimento de urgência, uma vez concedido, paralisa a evolução do dano ambiental que produza ou venha a produzir prejuízos à coletividade no seu conjunto. Trata-se de um trabalho do qual não se pode abrir mão, não só pela amplitude dos seus conceitos como também pelo seu alcance específico no campo do direito ambiental.
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Aspectos Processuais do Direito Ambiental
Tendo como autores grandes especialistas da atualidade em direito ambiental, a presente obra aborda questões objetivas acerca da tutela jurisdicional do meio ambiente, de pontos complexos da ação civil pública.
Os temas abordados estão distribuídos em 11 capítulos e são explicitados de forma crítica e coerente, constituindo-se em eficaz instrumento para a discussão da aplicação do direito ambiental, tema que suscita muitas dúvidas aos profissionais do direito.
Esta é mais uma obra de importância fundamental que a Editora Forense Universitária coloca à disposição dos estudiosos do assunto e particularmente dos profissionais e responsáveis pela preservação da vida através da defesa do meio ambiente.
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Legislação Direito Ambiental
Esta obra constitui-se em um verdadeiro tratado da ação civil pública em matéria ambiental.
Organizado de maneira lógica e seqüencial, inicia pela análise dos institutos que integram a teoria geral do processo coletivo, passando pelo exame das diversas espécies de tutela jurisdicional que pode ser prestada na demanda e culminando com o estudo aprofundado das peculiaridades que cercam a fase de cumprimento da sentença ou da decisão antecipatória da tutela.
Trata-se de obra de conteúdo inédito, por conseguir sistematizar, de uma só vez, praticamente todos os aspectos da ação coletiva em matéria de meio ambiente, desde os mais singelos até os mais controvertidos e polêmicos.
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Direito Ambiental Simplificado
A coleção Direito Ambiental Simplificado é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial, para quem pretende prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado em Direito, mas prestará concursos que exigem conhecimentos jurídicos.