Atuação
CONTENCIOSO CÍVEL
Defesa administrativa e representação dos interesses dos clientes junto aos órgãos ambientais.
Atuação nos órgãos federais (ICMBio e IBAMA), estaduais (FATMA e assemelhados), e municipais (FLORAM e assemelhados) na defesa de embargo de obra e imposição de multas, bem como na solicitação de autorizações variadas.
PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS E AMPLA DEFESA NA ÁREA CÍVEL
Atuação judicial em todas as instâncias e em qualquer fase do processo, perante a Justiça Federal e a Justiça Estadual. Elaboração e ajuizamento de medidas cautelares e ações principais com requerimentos de medidas liminares para suspensão de autos de infração e termos de embargo. Ajuizamento ações visando à anulação de autuações dos órgãos ambientais e da polícia ambiental, à adequação do zoneamento municipal às características técnicas do imóvel, entre outras.
Defesas em ações coletivas (ação civil pública, ação popular e qualquer outra demanda envolvendo direito ambiental e urbanístico).
Atuação em grau de recurso perante os tribunais de segundo grau e na instância extraordinária (recurso especial e recurso extraordinário).
Due diligence
o “due diligence” é um mapeamento legal da empresa, visa a verificar ativos e passivos de todas as naturezas, inclusive ambiental. Pode ser utilizado para reduzir riscos em fusões e aquisições – quantificando passivos ambientais -, como um “check up” preventivo da empresa, como exigência da CVM para abertura de capital ou, por exemplo, para permanência da empresa no Índice de Sustentabilidade Empresarial da Ibovesba.
CONTENCIOSO CRIMINAL
Acompanhamento e defesa em inquéritos no âmbito do ministério público e da delegacia de polícia
Atuação e defesa em inquéritos civis e criminais, análise da proposta de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, análise da proposta de transação penal e demais diligências necessárias.
AMPLA DEFESA EM PROCESSOS DE CRIMES AMBIENTAIS
Análise dos pressupostos da denúncia, do processo e das provas para a promoção da ampla defesa e atuação jurídica personalizada. Atuação em grau de recurso perante os tribunais de segundo grau (apelação criminal, recurso em sentido estrito, embargos infringentes) e na instância extraordinária (recurso especial e recurso extraordinário). Impetração de /habeas corpus/, sempre que necessário.
CONSULTIVO
ELABORAÇÃO DE PLANEJAMENTOS AMBIENTAIS E ANÁLISE DA VIABILIDADE JURÍDICA DE PROJETOS
Assessoria Jurídica na elaboração de projetos relacionados à construção civil, construção naval, indústrias, mineração, Pequenas Centrais Hidroelétricas – PCHs, recuperação de áreas degradadas (PRAD), de contaminação do solo, entre outros.
CONSULTORIA JURÍDICA
Coordenação e/ou assessoramento jurídico em processos de Licenciamento
Ambiental e na elaboração de estudos ambientais (Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo relatório de Impacto Ambiental – RIMA, Estudo Ambiental Simplificado – EAS e Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV).
CONSULTAS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E DE PARECERES JURÍDICOS
Análise de casos e assessoria jurídica no tocante ao cumprimento e
interpretação de normas ambientais, pautada no princípio da legalidade e na hierarquia das normas.
DIREITO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL
ANÁLISE E CONFECÇÃO DE PROJETOS DE LEI
Elaboração de projetos de planos diretores, leis orgânicas, leis de proteção ao ambiente e outros (aplicáveis às pessoas jurídicas de direito público).
ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE GOVERNO
Elaboração de propostas e análise da legalidade dos planos de governo voltados para o meio ambiente natural e artificial (urbanístico) e para o desenvolvimento sustentável.
PALESTRAS E CURSOS VOLTADOS PARA A ÁREA AMBIENTAL
Explanação acerca das leis ambientais, dos principais cases e das medidas de prevenção para profissionais da área jurídica, empresários, corpo técnico, estudantes e demais interessados.