Acontecerá no dia 24 de maio de 2012 às 19h, no auditório do Edifício do Sinduscon, em Curitiba/PR, uma palestra sobre o tema Riscos Ambientais no Mercado Imobiliário: Licenciamento Ambiental, Resíduos Sólidos e Legislação Aplicável.

O escritório Buzaglo Dantas advogados realizou na última quinta-feira (10) o coquetel de inauguração de seu novo escritório no estado do Paraná. O evento aconteceu no próprio escritório, que fica na Avenida Cândido de Abreu, 776, no Centro Cívico de … Continue lendo →

O Código Florestal Brasileiro exige que proprietários rurais conservem parte da cobertura vegetal original. Essa restrição é chamada Reserva Legal. Tanto a lei em vigor (Lei 4.771/65, art. 16), quanto o projeto de lei em debate (PL 1.876-E de 1999, art. 12), impõem restrições de 80%, 35% e 20% para propriedades situadas na Floresta Amazônica, na transição entre cerrado e Amazônia e no resto do país, respectivamente. Continue lendo →

Há momentos da vida que só nos fazem sofrer, pois não se entende o absurdo da existência. Hoje, não são poucas as pessoas sem amigos, vivendo sozinhas ou se relacionando superficialmente. Mas, em certa altura da vida, é necessário que se declare aos amigos. Tem o amigo de infância, do trabalho, da zoeira, os amigos da onça, os de bar, além dos eventuais. O verdadeiro amigo é o que manda notícias, faz agrados, nutre sentimentos e, solidário, compartilha dores, medos e suaviza as ingratidões. Continue lendo →

No dia 7 de maio próximo, o advogado e professor catarinense Marcelo Buzaglo Dantas participará de prestigiado evento na New York City Bar Association. Continue lendo →

O dia 25 de abril foi histórico para o Brasil. Houve a votação e aprovação do novo Código Florestal Brasileiro. Independente dos elogios e críticas que o projeto sofreu, sofre e sofrerá, é inegável que a questão ambiental merecia ser revisitada pelo Legislativo. Não podíamos continuar com uma lei construída em 1965 e que, ao longo dos anos, foi sendo objeto de pequenas e pontuais alterações. A realidade do Brasil de 1965 era completamente diferente da que vivemos hoje, razão pela qual essa alteração era mais do que necessária. Continue lendo →

A partir de agora o advogado e professor Rômulo Sampaio, sócio do escritório Buzaglo Dantas Advogados, passa a assinar uma coluna com assuntos sobre questões ambientais no blog do renomado jornalista Ricardo Noblat, um dos mais lidos e influentes. O blog faz parte de um dos mais importantes veículos de comunicação, a Rede Globo. Continue lendo →

No dia 7 de maio de 2012, na cidade de Nova York, EUA o advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas participará do painel sobre Direito Ambiental da América Latina – Desenvolvimentos de Direito Ambiental, este que é uma promoção do Comitê de Direito Ambiental Internacional, em conjunto com o, da New York City Bar Association. Continue lendo →

Recebi um convite do Diretor da Escola de Direito da FGV no Rio de Janeiro para falar aos alunos sobre a Rio+20. Fui advertido a explicar o porque do nome. A razão era óbvia: eles não tinham vivenciado a Eco 92. Continue lendo →

O conceito moderno de crime ambiental é definido como: “agressões ao meio ambiente e seus componentes (flora, fauna, recursos naturais, patrimônio cultural, contra a administração ambiental) que ultrapassam os limites estabelecidos por lei”. Continue lendo →