A Era da Sustentabilidade, por Gleyse Gulin de Albanese*
Postado em 14/02/2012 por flaviani
Nos últimos anos, a preocupação dos empresários em matéria de meio ambiente é o aumento das exigências do mercado internacional por práticas mais sustentáveis, com restrição de negócios àqueles que deixam de atendê-las, além de constantes alterações legislativas voltadas ao tema. Há um sentimento de desamparo, sem saber a quem recorrer, quando da ocorrência de notificações por órgãos ambientais, manifestações sobre Termos de Ajustamento de Conduta – TAC, infrações, procedimentos ou quaisquer outras solicitações referentes ao seu empreendimento ou atividade. Leia Mais…
Licença ambiental do petróleo por portaria?, por Rômulo Sampaio*
Postado em 14/02/2012 por flaviani
A Portaria do Ministério do Meio Ambiente nº 422, de 22 de outubro de 2011, trata do licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás natural. O Conama já dispunha de normas específicas que tratam, justamente, dos procedimentos para o licenciamento de atividades relacionadas à exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural e de aquisição de dados sísmicos. A diferença entre a portaria e as resoluções é nítida. A portaria emana do MMA, as resoluções, do Conama. A portaria é mais detalhista e adequada à realidade e às peculiaridades de uma atividade que ganhou posição de destaque na economia brasileira. Leia Mais…
A demolição do direito, por Volnei Carlin* e Martina S. Thiago**
Postado em 29/01/2012 por flaviani
Como elaborar uma peça jurídica? Na era digital, da comunicação oficial dos atos processuais por meios eletrônicos, essa pergunta é facilmente respondida por qualquer site de busca na internet, sem grandes comprometimentos linguísticos ou jurídicos.
Curso de Direito Ambiental
Postado em 24/01/2012 por flaviani
De 21 de março a 20 de junho de 2012 a Escola Superior de Advocacia – ESA e a OAB do Rio de Janeiro promoverão o curso de Curso de Direito Ambiental – VIII Edição. As aulas serão segundas e quartas-feiras, das 18h30 às 21h na ESA, Av. Marechal Câmara, 150.
As aulas contarão com a participação dos doutores e professores: Marcelo Buzaglo Dantas, Marcos André Bruxel Saes e Rômulo Sampaio.
Maiores informações:
http://www.oabrj.org.br/detalheEvento/11873/Direito-Ambiental%20Curso.html
Novo escritório Buzaglo Dantas no Paraná
Postado em 20/01/2012 por flaviani
A partir de janeiro de 2012, a Buzaglo Dantas Advogados abre às portas de seu novo escritório em Curitiba e inicia suas atividades na capital mais verde do Brasil. A Buzaglo Dantas uniu-se ao escritório Albanese & Hegler Sociedade de Advogados, incorporando ao seu quadro as advogadas Gleyse Gulin de Albanese e Camila Hegler Bewalski pela formação diferenciada e a experiência regional, que em conjunto com os sócios Marcelo Buzaglo Dantas, Marcos André Bruxel Saes e Rômulo Silveira da Rocha Sampaio, representam o escritório no Estado do Paraná.