Workshop no Rio de Janeiro debaterá perspectivas do Xisto no Brasil

Os Departamentos de Energia e Comércio dos EUA e o Ministério de Minas e Energia do Brasil vão promover, nos dias 3 e 4 de dezembro, um workshop sobre o desenvolvimento de óleo e gás de xisto. O evento, que será realizado no Windsor Atlântica Hotel, no Rio de Janeiro, contará com a presença de diversos executivos, entre eles a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard (foto).

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O encontro vai reunir representantes de empresas norte-americanas e brasileiras que estão interessados em colaborar para o desenvolvimento de recursos de gás de xisto no Brasil. Durante os dois dias do evento, serão debatidas questões como a infraestrutura do segmento de gás no Brasil, os projetos de xisto no país e os aspectos regulatórios.

Também participarão da discussão o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Março Antônio Martins Almeida, a secretária do desenvolvimento da produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Heloísa Regina Guimarães, além de executivos dos Estados Unidos.

Fonte: Petronotícias

2013-11-21T13:20:46+00:0021 de novembro de 2013|

Rio de Janeiro regulamenta os padrões de qualidade do ar

Em 19 de fevereiro de 2013, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Decreto nº 44.072/2013, que regulamenta os padrões de qualidade do ar no Estado, tendo por base padrões nacionais e as diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Em suma, o Decreto estabelece que o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) será responsável pela administração da qualidade do ar no estado, devendo aplicar os valores de concentração de poluentes estabelecidos pela Resolução CONAMA 03/90 até que sejam fixados os padrões estaduais de qualidade do ar, compreendidos por metas intermediárias e padrões finais.

Os referidos valores serão fixados através de Decreto, após proposta do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONEMA), no período de um ano, a contar da data da publicação do Decreto mencionado. Na determinação dos valores será considerado o nível de desenvolvimento industrial do Estado, os riscos existentes à saúde, a viabilidade tecnológica e os aspectos econômicos, sociais e políticos.

O Decreto determina que os valores de concentração de poluentes para os Padrões de Qualidade do Ar não deverão ser menos restritivos aos estabelecidos pela Resolução CONAMA 03/90 e pelas diretrizes da OMS. Convalida ainda os atos de licenciamento ambiental praticados pelo Poder Executivo com base na Resolução CONAMA 03/90.

Este novo decreto vai causar impactos diretos na Ação Civil Pública nº. 0482340-11.2012.8.19.0001 através da qual o Ministério Público Estadual requer que o INEA se abstenha de expedir licenças para novos empreendimentos ou atividades localizadas em áreas cuja concentração de poluentes supere as diretrizes da OMS e reveja ou cancele as licenças expedias para atividades que, ao contrário do que informado no licenciamento ambiental, provoquem superação de qualquer das diretrizes da organização mundial.

Por: Buzaglo Dantas

2013-02-20T15:18:01+00:0020 de fevereiro de 2013|

Entra no ar o novo site do escritório Buzaglo Dantas Advogados

O site do Buzaglo Dantas Advogados foi reformulado. Mais que um novo design, ele ganha uma nova dinâmica e um novo conceito de navegação.

A mudança reforça o compromisso do escritório para com os seus clientes e parceiros com notícias e publicações para pesquisa voltadas para o direito ambiental, e ainda, novidades sobre os 3 escritórios dos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro. Além da versão em português o site estará disponível na versão em inglês, agregando mais este diferencial no intuito de reforçar a visão do escritório que já é referência no direito ambiental.

2012-06-25T10:11:49+00:0025 de junho de 2012|

Jornal Diário Catarinense

Escritório catarinense Buzaglo Dantas Advogados, que abriu filial no Rio de Janeiro há um ano, teve um aumento de 40% no seu faturamento. Na carteira de clientes estão empresas que atuam em indústria naval, óleo, gás, construção civil, mineração e desenvolvimento de projetos – entre elas, as de Eike Batista.

Fonte: Diário Catarinense – Coluna Cacau Menezes – 18 de setembro de 2011

http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a3491808.xml&template=3916.dwt&edition=17963&section=213

2011-10-09T12:07:32+00:009 de outubro de 2011|

Preservação do meio ambiente é o destaque da Semana de Ciência e Tecnologia no Rio de Janeiro

As inovações tecnológicas voltadas para a preservação da biodiversidade e do meio ambiente são destaques do Rio de Janeiro na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que começou no último dia 18 em todo o Brasil. São quatro polos temáticos montados em diferentes pontos da cidade. O principal deles na Cinelândia, um dos locais mais importantes do centro do Rio, onde foi montada a Tenda da Inovação, visando a apresentar tecnologias de ponta, com produtos desenvolvidos por inúmeros centros de pesquisa.

Ao todo, são mais de 200 atividades oferecidas gratuitamente ao público. Segundo o coordenador nacional da Semana de Ciência e Tecnologia, Ildeu Moreira, o evento serve também para a população opinar e trazer ideias e sugestões aos pesquisadores.

“Não é só ouvir, é também um espaço de participação da população sobre a ciência que é produzida no Brasil. Para jovens e crianças é, muitas vezes, em atividades como essa, que se desperta o desejo de seguir uma carreira científica”, explicou o coordenador.

Uma das atrações é a garibike, uma bicicleta com uma vassoura acoplada que recolhe o lixo da rua e o armazena em um compartimento próprio. O protótipo foi criado pela estudante curitibana Rafaella Keppen, de apenas 15 anos. Segundo ela, a ideia surgiu para facilitar o trabalho dos garis, dando mais velocidade e conforto ao trabalho de varrição.

“Estava observando o trabalho dos garis nas ruas e vi que o trabalho era exaustivo e trazia problemas pra saúde. Então tive essa ideia de facilitar o trabalho, deixando a retirada de lixo mais saudável, barata e rápida”, contou a estudante. Outro destaque é o robô Chico Mendes, desenvolvido pela Petrobras, que consegue entrar em ambientes onde o homem não chega. O equipamento foi criado para recolher e analisar materiais na Amazônia servindo, inclusive, como laboratório.

Somente na Cinelândia, a expectativa é que mais de 40 mil pessoas visitem os 800 metros quadrados da Tenda da Inovação. Também estão à disposição do público o espaço Ciência para Crianças, no Aterro do Flamengo; Ciência Sustentável, no Jardim Botânico; e Ciência em Campo Grande, na zona oeste da cidade.

Fonte: Agência Brasil

 

 

2010-10-21T15:18:42+00:0021 de outubro de 2010|

Curso de Direito Ambiental no Rio de Janeiro contará com a presença de advogado Marcelo Buzaglo Dantas

De 29 de julho a 15 de dezembro acontece o curso de Direito Ambiental promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em parceria com a Escola Superior de Advocacia – RJ (ESA).

O curso contará com a presença de renomados nomes do Direito Ambiental, entre eles estará o advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas que abordará o tema Direito Ambiental Constitucional: fundamentos constitucionais, no dia 09 de agosto, das 18h30 às 21h.

Investimento:

Estudantes – R$ 300,00 (2x R$ 150,00)

Profissionais – R$400,00 (2 x R$ 200,00)

Inscrições e informações:

ESA/RJ

Av. Marechal Câmara, 150/2º andar – Tel: 2272-2097

e-mail: esa@oabrj.org.br

http://esa.oab-rj.org.br/visualizaevento.jsp?evento=953

2010-07-14T12:11:45+00:0014 de julho de 2010|

Seminário sobre sustentabilidade no Rio de Janeiro terá a participação do advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas

Por Daniela Pacheco

“Desafios para um projeto inclusivo e sustentável” é o tema do seminário que acontecerá no dia 08 de julho de 2010, com início às 8h e término 16h20, na cidade do Rio de Janeiro.
O advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas participará como Presidente de mesa do 3º painel – Regularização Fundiária: Experiências e Perspectivas, às 14h.
Na ocasião estarão presentes renomados nomes, entre eles, o Presidente da FGV/RJ, professor Carlos Ivan Simonsen, o ex-governador do Estado do Amazonas Haroldo Mattos de Lemos, o ex-Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento do Amazonas, Denis Minev, o Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Conselheiro Nacional do PDMA, Murilo Bustamante, o ex-ministro de Estado e professor Roberto Mangabeira Unger, entre outros.

2010-07-07T11:59:45+00:007 de julho de 2010|
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